Mirim Doce tem representante em seminário sobre compras da agricultura familiar
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca promoveu, no fim do mês de junho, o primeiro Seminário de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e a diretora de convênios da Secretaria de Agricultura de Mirim Doce, Cássia Fernanda da Silva, esteve no evento.
Entre outros temas, a principal intenção foi orientar gestores do setor sobre o poder de fortalecimento da agricultura familiar, através da aquisição de produtos, com dispensa de licitação. “Demonstraram que, nos editais abertos para compra da agricultura familiar, quase sempre sobram recursos e, enquanto poder público, é interessante entender que existe esse espaço e repassar informações aos agricultores, mostrar que tem editais abertos e ajudá-los a participar”, descreve Cássia.
Um dos exemplos é a compra de produtos para a merenda escolar e, durante o seminário, houve apresentação de uma proposta de regulamentação para compras coletivas em Santa Catarina, que está em avaliação.
Já no período da tarde, após o seminário, a diretora de convênios esteve no Tribunal de Contas de Santa Catarina, onde foi recebida por Reinaldo Gomes Ferreira, diretor de controle de atos de pessoal.
Nesse caso, o assunto foi um projeto de lei municipal, para implantar em Mirim Doce uma feira, em que agricultores possam comercializar produtos. O texto propõe ainda a criação de um vale-feira, a ser disponibilizado aos servidores públicos do município, mensalmente. “Levamos o projeto ao Tribunal de Contas em busca de subsídio jurídico e tivemos um parecer positivo”, revela Cássia. “A ideia do vale-feira é que servidores comprem produtos na feira e possamos garantir uma circulação de consumo, a viabilidade dessa feira”.
Com a avaliação favorável do Tribunal de Contas, o projeto foi enviado para votação na Câmara de Vereadores de Mirim Doce.
Contato: Cássia Fernanda da Silva, diretora de convênios da Secretaria de Agricultura 3565-0252
Djenifer May
Jornalista Profissional 0003924/SC
(47) 99681-3854
