Solicitações

Solicitante:

Status: NOVO

Data: 05/06/2024

Prazo: 25/06/2024

Especificação:

Solicitante:

Status: NOVO

Data: 05/06/2024

Prazo: 25/06/2024

Especificação:

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 11/12/2023 10:13:16

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: bom dia Em resposta a sua solicitação encaminhada ao gestor - Secretário de Administração Planejamento e finanças, o mesmo não apresentou até a data o relatórios das obras em questão. notificamos para que o mesmo venha proceder de levantamento para obter a resposta solicitada ao senhor. atenciosamente.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Responsável

Nome: g*b*n*t*m*r*m*o*e

Setor: Administração

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: justifica-se a necessidade de prorrogação, pois ate o presente momento o secretario de administração não apresentou justificativa ou resposta ao cidadão. nesse sentido reencaminhamos para que o mesmo venha adotar as providencias necessárias para que a informação seja prestada ao cidadão conforme estabelece a Lei de acesso a informação.

Solicitante: J*s*i*a A*i*e C*n*a*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/03/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ola, bom dia... foi solicitado desde ano passado a secretaria de Agricultura, a de Obras a realização de um "bueiro" para as lagoas aqui de casa, pois quando realizamos o carregamento para os Frigoríficos como mes passado, a carga teve que ser feita manualmente demorando mais de 4 horas a mais, devido o caminhão não conseguir acesso na lagoa , sou produtora a mais de 5 anos aqui no município, minha ultima movimentação anual de Nf foi superior a 200 mil reais, de acordo com uma fonte segura que tenho a ordem expressa para nao ser realizado essa obra de melhoria por ordens do sr Jian Paulo Cardoso a qual tem desavenças pessoais com meu marido, no entanto quando trabalhei no município em nenhum momento deixei de realizar meus afazeres quando solicitado por ele por isso, como acho que devia saber separa uma coisa da outra pois a responsável pela propriedade sou eu e não ele. Fiz uma denuncia na ouvidoria Geral do Estado pois estou desde ano passado pedindo toda semana para isso, acho um absurdo algo que venha a contribuir para arrecadação do município não ter suporte , e mais a nossa base é toda agrícola onde nao temos suporte parece. Aguardo uma resposta o mais breve possível pois se na próxima carga que eu realizar que será no próximo final de semana nao ter nenhuma resposta vou acionar o Secretario de Pesca do Estado para adentrar ao assunto..... att

Resposta

Data: 11/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos anexo a manifestação do secretario de Agricultura do Município de Mirim Doce

Solicitante: V*V*A*I B*R*H*Z*N

Status: RESPONDIDO

Data: 25/02/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Verificar folha de pagamento

Resposta

Data: 04/03/2022

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação informamos que as solicitações devem estar de acordo com o Decreto 1738 de 07 de abril de 2015 seção II art.12 inciso III.

Solicitante: L*o*a*d* *a*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito cópia do projeto ambiental e de engenharia, da execução de alargamento de vias no município, bem como futura pavimentação, mais notadamente a Estrada Geral que liga o perímetro urbano do município de Mirim Doce com Taió (Margem esquerda) e a Estrada Geral que liga a SC com Pinhalzinho. Solicito ainda relatório com horas máquina do município e material utilizado, ou eventual empresa contratada responsável pela obra.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação Padrão

Resposta

Data: 27/03/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos sua manifestação para o departamento responsável

Solicitante: L*o*a*d* *a*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito cópia do Laudo do engenheiro responsável de autorização de corte de árvores que estão ocorrendo no perímetro urbano. Bem como a identificação e quantidade, tendo em vista que são árvores em seu perfeito ciclo de vida. Solicito ainda informações sobre espécies cortadas e medidas de compensação adotadas.

Resposta

Data: 04/03/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos anexo a resposta da secretaria responsável.

Solicitante: R*Y W*L*E* *A*D*S*E*A - L*I*O*I*O O*I*I*L E R*R*L J*C*S* *1* * *A*S* *4*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/08/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Temos um leilão do imóvel localizado em Mirim Doce, conforme matrícula nº 745 do CRI de Taió/SC, qual segue anexo, de propriedade de Indústria e Comércio Machado Ltda - CNPJ 86.326.824/0001-71 (Ademar Machado é o Representante Legal, segundo informações do processo). No entanto, como trata-se de imóvel rural, não conseguimos saber de fato onde se localiza. Para tanto, solicitamos por meio deste que nos seja fornecido uma mapa da localidade, caso exista algum registro junto a Prefeitura. No aguardo. Att., Marinilce – Preposta de Leiloeiro Jurídico RUY WALTER BALDISSERA Leiloeiro Oficial - JUCESC nº 0013/89 e FAESC nº 043 BALDISSERA LEILOEIROS www.baldisseraleiloeiros.com.br Telefones: (49) 3323.4245 / (49) 3323.4252 (49) 3323.4539 / (49) 9 9913.6007 (TIM) Endereço: Rua Rio de Janeiro, 115-D, centro, Chapecó (SC) - CEP 89801-210

Resposta

Data: 10/03/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, informamos que a demanda solicitada foi resolvida via telefone e e-mail com o departamento responsável.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 24/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, informamos que não houve registro de mortalidade infantil no município de Mirim Doce entre 2015 e 2019.

Solicitante: N*L*A D* *L*V*I*A

Status: RESPONDIDO

Data: 25/03/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Partindo do ponto que é contra lei, exercer cargo de comissão,e fornecer serviços de terceiros para a prefeitura, gostaria de saber porque o servidor Ademar Novaes dos Santos,além de estar ocupando cargo em comissão, ainda fornece marmitas para prefeitura, atravez da sua empresa, que por sua vez conta em seu nome.

Resposta

Data: 06/04/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos anexo que até a presente data (25/03/2021) não houve solicitação ao departamento de compras, nem empenhos emitidos ao Servidor em questão nem mesmo ao CNPJ da empresa. Mas ficaremos atento a situação.

Solicitante: L*o*a*d* *a*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 26/01/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral". Constituição Federal, inciso XXXIII do Capítulo Solicito cópia de contratos, orçamentos com dispensa de licitação e eventuais empenhos emitidos em favor de veículos de comunicação (rádio, tv, jornal, blogs) bem como demonstrativos de despesas relacionadas a publicidade e propaganda do governo municipal. Solicito ainda informações sobre assessor de imprensa e/ou diretor de divisão de setor equivalente. No caso de ausência desse profissional, solicito nome e informações de contato do responsável pela imprensa do governo municipal.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação Padrão: Prorroga-se o pedido de informação pelo fato de requerer mais tempo para levantamento das informações solicitadas, justifica-se necessário, e amparado pelo ART 16 do decreto municipal 1738 de 07 de abril de 2015 na qual regulamenta a Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Resposta

Data: 22/02/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a Informação, regulamentada pelo Decreto Municipal N° 1738 de 07 de abril de 2015. Conforme exposto no portal de transparência do município de Mirim Doce, portal este de fácil acesso e com a função de transmitir a população de forma transparente, os atos do executivo municipal, informo: 1- Não há contratos, orçamentos com dispensa de licitação e eventuais empenhos emitidos em favor de veículos de comunicação (rádio, tv, jornal, blogs) no exercicio 2021, sendo assim, não há despesas relacionadas a publicidade e propaganda DESTE governo municipal; 2- Assessor de Imprensa, conforme portaria nº 3.341 de 01 de Fevereiro de 2021, disponível no portal de Transparência do Município de Mirim Doce, site https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/mirim-doce?o=&q=&types=40. Atenciosamente; Lothar Liebsch Secretário de Administração Municipal

Solicitante: L*o*a*d* *a*i*r

Status: FINALIZADO

Data: 12/01/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Usufruindo do direito constitucional de acesso a informações e transparência do governo municipal, solicito cópia de portaria/decreto de nomeação do servidor Claudemir Liz, bem como comprovante de escolaridade e comprovante de curso de transporte de emergência

Resposta

Data: 01/02/2021

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, no que tange a Lei Federal 12.527/2011 conforme Decreto Municipal de regulamentação n°1.738/2015, informamos que as portarias de nomeações dos servidores municipais encontram-se disponíveis em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/mirim-doce. Quanto ao curso de transporte de emergência o mesmo está realizando dentro das mesmas exigências aplicadas ao servidor que vinha exercendo a função anteriormente. Em relação ao comprovante de escolaridades informamos que o mesmo preenche os requisitos exigidos para a atribuição do cargo. Informamos ainda que todas as informações estão publicadas e disponíveis a todo cidadão conforme determina a legislação vigente no portal do município na página: https://mirimdoce.atende.net/?pg=transparencia#!/. Ficamos gratos pela contribuição ao processo de transparência do Município de Mirim Doce.

Solicitante: L*o*a*d* *a*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 05/01/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Usufruindo o direito constitucional de acesso a informação e transparência solicito relatório gerencial contendo as portarias/decretos de nomeações para cargos de comissionados (puros e efetivos) bem como agentes políticos (secretários municipais) com respectiva remuneração.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação Padrão

Resposta

Data: 16/02/2021

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em cumprimento a Lei de Acesso a Informação n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 1738 de 07 de abril de 2015, encaminhamos a resposta a sua solicitação, informamos que todas as informações solicitadas estão disponíveis em:https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/mirim-doce.

Solicitante: V*n*s*a C m*c*e*

Status: FINALIZADO

Data: 10/11/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Pedido de contrato da prestação de serviço de quem está fazendo a manutenção no calçamento do município de Mirim Dode

Resposta

Data: 17/11/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos anexo o contrato solicitado. Desde já, reitero os votos de estima e elevada consideração.

Solicitante: G*O*R*C*U* *N*E*H*R*A E T*P*G*A*I* *I*E*I

Status: FINALIZADO

Data: 07/05/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: - Favor encaminhar ao setor tributário Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.

Resposta

Data: 19/05/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos o documento solicitado, em copia também no e-mail.

Solicitante: F*B*A*E G*O*S*

Status: FINALIZADO

Data: 07/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito por gentileza que me encaminhe os seguintes dados referente ao exercicio de 2016, sendo: > - Creditos adicionais > - Orçamento Inicial > - Receita total realizada > - Receita total Orçada > - Receita Corrente Realizada > - Despesa corrente Realizada > - Receitas tributarias realizadas > - Investimentos executados locais > - Receita realizada com ICMS > - Receita Não Financeira > - Despesa Não financeira > - Operação de credito realizada > - Despesa de capital realizada > - Amortização divida fundada > - Receita corrente Realizada

Resposta

Data: 08/10/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminho em anexo arquivo excel com dados solicitados, bem como, AN TC 06 - Demonstrativo dos Recursos Recebidos a Qualquer Título, AN TC 08 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada e AN TC 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais pra demais esclarecimentos.

Solicitante: G*a*c*a D*i*n* *o n*s*i*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 10/10/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde, gostaria de aqui expressar minha indignação pela funcionária pública letícia Wolf, que em seu horário de trabalho, usufrui do espaço da prefeitura(trabalho) para fazer campanha eleitoral, muitas vezes ofendendo a oposição. Como mirindocense, contribuinte , gostaria que tomassem providencia, que ela se limite a atender bem o povo e fazer seu serviço no qual foi designada e esta recebendo pelo mesmo. Aguardo uma resposta.

Resposta

Data: 18/10/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, esclarecemos que: Foi conversado com a funcionária, na qual esclareceu e nos apresentou que os print nos encaminhados tratam-se de publicações feitas fora do expediente de trabalho, que as imagens apresentadas na denuncia referem-se a postagens conforme anexo, onde podem ser observados que as publicação de 10 de outubro foi a 13h11min na qual a funcionaria estava em horário de almoço, e as outras duas referente à 09/10/2018 uma às 18h07min e a outra às 20h58min, quanto ao horário de funcionamento da secretaria de Agricultura é das 7:30 as 12:00 da 13:30 as 17:00 horas. Porém esclarecemos que orientamos os funcionários para que não venham a fazer publicações em rede social em horário de expediente que não seja de interesse da Secretaria de Agricultura, informamos também que utilizamos das redes sociais para manter os munícipes informados quanto às ações desenvolvidas dentro da Secretaria, e tem sido uma ferramenta de grande valia para nos comunicarmos com os produtores rurais do município. Ante aos Fatos, nos colocamos a disposição para contribuir para o bom andamento da transparência pública. Necessitando de maiores esclarecimentos nos colocamos a disposição. Atenciosamente, Valdecir Pereira Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

Solicitante: R*b*n* *t*l*c*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/03/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Me chamo Rubens Staloch, sou professor universitário da Faculdade Senac e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente estou desenvolvendo minha tese de doutorado que versa sobre planejamento territorial e participação junto ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan / UDESC / FAED). Portanto, estou coletando dados sobre o processo de elaboração / revisão dos planos diretores dos municípios da região do Alto Vale do Itajaí (SC). Sendo assim, solicito acesso [ou que me encaminhem de forma digitalizada, visando sustentabilidade] documentos referentes ao processo de elaboração do plano diretor municipal, tais como: atas de reuniões do Núcleo Gestor, ata das audiências públicas, listas de presença destas reuniões / audiências e demais documentos referentes a este processo. Saliento que estas solicitações estão amparadas na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da Cidade. Obrigado desde já.

Resposta

Data: 16/02/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, informamos que não houve encaminhamento do setor responsável pela informação: reitero que se as mesmas ainda são necessárias, poderás enviar novamente. desde já reitero os votos de estima e elevada consideração

Solicitante: M*r*o* *a*a*i*i

Status: FINALIZADO

Data: 02/01/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde. Meu pai precisa fazer um poço artesiano na propriedade dele, que fica na localidade da Paleta, Gilberto Tamanini é o nome dele. Fiquei sabendo que no município de Rio do Oeste - SC, o prefeito conseguiu um beneficio onde os maquinários para executar o serviço na perfuração e montagem do poço artesiano estão a disponibilidade da população. Ou seja, a prefeitura irá ajudar à quem precisar, por um período. Ficamos felizes com isso, porém quero saber de qual forma a prefeitura poderá ajudar o meu pai! Pois ele irá ampliar a produção de morangueiros e precisará de água potável. No aguardo. Obrigado e ótimo ano.

Resposta

Data: 19/01/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia Sr Marlon Em atenção ao seu pedido esclarecemos que os municípios estabelecem políticas de incentivo a agricultura e após escolhidas as políticas elaboram Leis prevendo tais incentivos. Possivelmente no município de Rio do Oeste exista Lei que permita o incentivo a perfuração de poços contudo no município de Mirim Doce não existe tal Legislação e desta forma o município está impedido de efetuar tal trabalho. De qualquer forma a intenção de instalar uma produção de morangueiros é bem vista pelo município e informamos que a administração municipal incentiva a produção agrícola através de cargas de cascalho e horas de máquina para melhorias na propriedade conforme a Lei anexa. Para requerer os benefícios da Lei anexa o seu pai poderá procurar diretamente a secretaria de agricultura. att Carlos Liebsch Secretario de Administração e Finanças Mirim Doce - SC