Solicitação nº: 17
Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*
Status: FINALIZADO
Data: 28/08/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Resposta
Data: 18/09/2017
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, comunicamos que o município de Mirim Doce - SC não participa de nenhum sorteio na Modalidade Minha Casa Minha Vida, todos os Munícipes que participam desse modelo de aquisição da casa própria que utilizam esse financiamento, faz por conta própria (particular juntamente com a Caixa Econômica Federal). Temos em nosso município programas habitacionais, também conveniados pela caixa como o PNRH e COHAB que seria entre município e mutuário. Os programas nacional de habitação rural destinou ao município 85 unidades rurais e 12 casas urbanas pelo programa COHAB e 21 unidades pela Integração Nacional. Quanto ao programa Minha Casa Minha Vida que você cita em sua pesquisa, informamos que não possuímos empreendimentos no município de Mirim Doce-SC, ou seja não temos lista de pessoas quem foram contempladas por esse tipo de sorteio até o momento. sem mais, reitero os votos de estima e consideração. atenciosamente, Carlos Liebsch Secretário de Administração Planejamento e Finanças Município de Mirim Doce - SC
Solicitação nº: 16
Solicitante: V*l*o* *a*t* *o*g*e*a*
Status: FINALIZADO
Data: 06/07/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Solicito informações relativo a construção da ponte Moises Peron: - Esclarecimento referente a atual situação da obra (execução físico/financeira); - Valores pagos; - Valores executados; - Valor licitado; - Valores de contrapartida e de repasse OGU; - Valores liberados pelo ministério;
Resposta
Data: 06/07/2017
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, ecaminhamos o oficio 170/2017 a ser entregue em mãos na sede da Prefeitura de Mirim Doce.
Solicitação nº: 15
Solicitante: P*u*o G*o*a*e R*u*n
Status: FINALIZADO
Data: 26/06/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: vagas de tecnico de enfermagem motorista engenheiro agronomo
Resposta
Data: 06/07/2017
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, comunicamos que o quadro de servidores do município de Mirim Doce para as áreas solicitada encontra-se: Técnico de enfermagem: são 4 vagas - 3 vagas preenchidas e 1 para cargo público do ECF. Engenheiro Agrônomo: 1 vaga não preenchida Motorista: 16 vagas, 12 preenchidas espero ter esclarecido suas dúvidas, persistindo-as colocamos-nos a disposição para demais esclarecimentos necessários. atenciosamente, Carlos Liebsch Secretario de Administração Planejamento e Finanças Município de Mirim Doce - SC
Solicitação nº: 14
Solicitante: H*L*O R*H*E*
Status: FINALIZADO
Data: 08/02/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Solicito a taxa do Alvará de funcionamento da empresa CIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.072.010/0001-19
Resposta
Data: 02/03/2017
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, solicitamos que retire o Alvará de seu estabelecimento no departamento de Tributos da prefeitura Municipal de Mirim Doce, a partir do dia 10/03/2017 horário de atendimento 8h as 12 e da 1:30 as 17:30. Atenciosamente, Administração Municipal de Mirim Doce.
Solicitação nº: 13
Solicitante: I*a*i*d* *o*t*
Status: FINALIZADO
Data: 04/08/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Resposta
Data: 04/08/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, confirmamos que o município de Mirim Doce possui regulamentada a lei 12.527 de 18 novembro de 2011, através do Decreto n° 1.738 de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre o acesso a informação onde o mesmo segue anexo. sem mais para o momento, espero ter esclarecido suas dúvidas, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Mailon José Espindola Chefe de Gabinete Município de Mirim Doce - SC fone (47) 3565-0026
Solicitação nº: 12
Solicitante: F*l*i* *o*s*c*
Status: FINALIZADO
Data: 04/08/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Resposta
Data: 05/08/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue resposta em anexo página 14.
Solicitação nº: 11
Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a
Status: FINALIZADO
Data: 04/08/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Resposta
Data: 14/09/2016
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, ecaminhamos em anexo o print da pagina da transparencia onde todas essas inforamçoes podem ser averiguadas! Solicito tambem que envie seus dados pessoais(com prazo determinado de 20 dias) completos e validos para podermos cadastrar no sistema.
Solicitação nº: 10
Solicitante: C*i*t*n* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 04/08/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Resposta
Data: 24/08/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos que não a profissionais médico, do mais médicos trabalhando a unidade de saúde de Mirim Doce. Desculpe o atraso.
Solicitação nº: 9
Solicitante: M*i*r* *a*l*c* *s*i*d*l*
Status: FINALIZADO
Data: 22/07/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Boa Noite, gostaria de solicitar uma cópia da minha portaria de nomeação.
Resposta
Data: 04/08/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos a portaria de nomeação da servidora Maiara Marluci Espíndola. Sem mais para o momento, atenciosamente, Mailon José Espíndola Chefe de Gabinete Município de Mirim Doce - SC fone (47) 3565 -0026
Solicitação nº: 8
Solicitante: L*r*s*a A*d*a*e
Status: FINALIZADO
Data: 03/08/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação. Obrigada.
Resposta
Data: 04/08/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, comunicamos que a lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, foi regulamentada no município de Mrim Doce atravéz do Decreto 1.738 de 07 de abril de 2015, encontra-se disponível no site www.mirimdoce.sc.gov.br no link consulta a legislaçao municipal.
Solicitação nº: 7
Solicitante: R*d*i*o S*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 31/07/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar das nossas crianças.
Resposta
Data: 03/08/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, ecaminhamos
Anexos
Legenda: Cardápio de maio EMEFMirim06-15 Url: Download Legenda: Cardápio creches MD Url: DownloadSolicitação nº: 6
Solicitante: L*r*n* *i*h*
Status: FINALIZADO
Data: 30/07/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.
Resposta
Data: 12/08/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, ecaminhamos Local: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação/CRAS- Família Cidadã nº 42108531101, sito a Rua Catarina Pereira Borghesan, 119 - centro de Mirim Doce- SC. Horário: 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas. Documentos necessários para o Cadastro Único: CPF. RG, atestado de frequencia escolar, certidão de nascimento, comprovante de residencia, certidão de casamento, carteira de trabalho de todos os membros da família, titulo de eleitor e comprovante de renda.
Solicitação nº: 5
Solicitante: T*a** *e*i*a d*s S*n*o*
Status: FINALIZADO
Data: 27/07/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Bom dia! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!
Resposta
Data: 03/08/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, comunicamos que o horário de atendimento da unidade básica de saúde do município de Mirim Doce é das 7:30 as 12:00 e das 13:30 ás 17:00, atende de segunda a a sextas-feira na rua Antonio Alegre n°48. at. Veda Kraemer Secretária de Saúde de Mirim Doce.
Solicitação nº: 4
Solicitante: C*r*n*u D* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 20/07/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Requisita-se uma cópia scaneada do ato legal que instituiu a "grade curricular" do Ensino Fundamental da rede municipal(anos finais - do 6º ao 9º ano), para conhecimento e exercício da cidadania.
Resposta
Data: 22/07/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, ecaminhamos a resolução 06/2007 que trata da grade curricular do Ensino Fundamental da rede municipal(anos finais - do 6º ao 9º ano)
Solicitação nº: 3
Solicitante: D*I*E B*R*H*S*N
Status: FINALIZADO
Data: 28/04/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: BOM DIA, SOLICITO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL TRATA QUE PESSOAS QUE TENHAM TAMBEM RESIDÊNCIA EM OUTRO MUNICÍPIO, NÃO POSSAM TER ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE MIRIM DOCE. DAISE BORGHESAN
Resposta
Data: 30/04/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos a documentação em anexo.
Solicitação nº: 2
Solicitante: C*R*N*U D* *I*V*
Status: FINALIZADO
Data: 09/04/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Peço a gentileza de enviar-me o Decreto de Homologação do último concurso público realizado pelo Município de Mirim Doce.
Resposta
Data: 10/04/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação, encaminhamos em anexo cópia do edital de homologação do concurso público 01/2015.
Solicitação nº: 1
Solicitante: C*r*o* *i*b*c*
Status: FINALIZADO
Data: 18/03/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Portaria de nomeação de Luciana Simas Liebsch
Resposta
Data: 18/03/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue a resposta da solicitaçãao feita a Prefeitura em 18/03/2015.
